Conceito de empregado

Empregado poderia ser considerado, num sentido amplo, o que está pregado na empresa, o que é por ela utilizado.

Esclarece o art. 3º da CLT que “considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a o empregador, sob a dependência deste e mediante o salário”.

O empregado é uma pessoa que recebe salários pela prestação de serviço ao empregador. É da natureza do contrato de trabalho ser este oneroso. Não existe contrato de trabalho gratuito.

Assim, o empregador recebe a prestação de serviço por parte do empregado. Em contrapartida, deve pagar um valor pelos serviços que recebeu daquela pessoa. Se a prestação de serviço for gratuita, como a do filho que leva o veículo do pai, não haverá a condição de empregado do primeiro. A prestação de serviço deve ser feita com pessoalidade. O contrato de trabalho é feito com certa pessoa, daí se dizer que é intuitu personae. O empregador conta com certa pessoa específica para lhe prestar serviços. Se o empregado faz-se substituir constantemente por outra pessoa, como por um parente, inexiste o elemento pessoalidade na referida relação. Esse elemento é encontrado na parte final da definição de empregado (art. 2º da CLT).

Preferimos, assim, definir empregado como a pessoa física que presta serviço de natureza contínua ao empregador, sob subordinação deste e mediante pagamento de salário.

A CLT não exige como requisito à configuração da relação de emprego que o empregado preste serviços no próprio estabelecimento do empregador, tanto que existe o empregado em domicilio, que presta serviços em sua própria residência.

Um comentário em “Conceito de empregado

  • 15 de agosto de 2017 em 10:50
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    Eu trabalhei com atendente como atendente do Mister Pizza

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