Empregado aprendiz

Empregado poderia ser considerado, num sentido amplo, o que está pregado na empresa, o que é por ela utilizado.

Esclarece o art. 3º da CLT que “considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”.

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Característica de em empregado
  • Prestação de serviço de natureza não eventual, mediante salário.
  • Trabalho com longa duração (acima de três meses)
  • Trabalho com subordinação rotineira, cumprindo as normas internas estabelecidas pela empresa, com: horário de entrada e saída.

O empregado é uma pessoa que recebe salários pela prestação de serviços do empregador. É da natureza do contrato de trabalho ser este oneroso. Não existe contrato de trabalho gratuito.

Assim, o empregador recebe a prestação de serviço por parte do empregado. Em contrapartida, deve pagar um valor pelos serviços que recebeu daquela pessoa. Se a prestação de serviço for gratuita, como a do filho que leva o veículo do pai, não haverá a condição de empregado do primeiro. O padre não é empregado da Igreja, pois apesar de estar subordinado a uma hierarquia, não recebe nenhum valor da Igreja pelo trabalho que faz.

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Empregado aprendiz

A Constituição proíbe o trabalho do menor de 16 anos (art. 7ºXXXIII), salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

Aprendiz é a pessoa que se encontra entre 14 e 18 anos (art. 428 da CLT) e que irá se submeter à aprendizagem.

O menor aprendiz não poderá receber menos de que um salário mínimo por mês, calculado à base horária.

A aprendizagem é um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado. É, portanto, um contrato de trabalho, devendo o empregado ser registrado desde o primeiro dia de trabalho, embora haja ao mesmo tempo caráter discente. Poderá a aprendizagem ser, porem, tanto industrial, como comercial ou rural.

Pautadas na lei federal 10.097, empresas de todo o país desenvolvem o programa jovem aprendiz.Uma modalidade de contrato de trabalho que oportuniza capacitação profissional, experiência, conciliação do trabalho com a rotina de estudos e até mesmo o primeiro emprego. Para participar do programa, alguns pré-requisitos são necessários, conheça as etapas para ser aprendiz, como o programa funciona, verifique se você pode participar e agarre essa oportunidade.

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Como funciona o programa Jovem Aprendiz?

O contrato de aprendizagem envolve três partes: Você, a empresa e uma entidade qualificadora.

  • Você: O jovem aprendiz
  • Empresa: Oferecerá aprendizagem prática
  • Entidade Qualificadora: Instituição que oferecerá a qualificação teórica.

É firmado um contrato de trabalho com período determinado (no máximo 2 anos) e durante esse período o aprendiz divide-se entre aprendizagem teórica (na entidade qualificadora) e aprendizagem prática (na empresa).

Num exemplo prático: De acordo com a metodologia da instituição qualificadora o aprendiz se divide frequentando a empresa cumprindo suas horas de aprendizagem prática e a instituição qualificadora para cumprir as horas de aprendizagem teórica.

Jovens de 14 a 23 anos que estejam cursando ou já concluído o ensino médio podem participar. As vagas para jovem aprendiz são nas mais diversas áreas, desde Aprendiz em Rotinas Administrativas à Aprendiz em Apontador de Mão-de-obra.

O contrato é registrado em Carteira de Trabalho e prevê o recolhimento de 2% de FGTS, salário mínimo hora, vale transporte e assistência previdenciária para alguns casos.

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